Termos de serviço
Termos e Condições de Serviço
Valentina Cartoleria de Xavier de Britto
1. Introdução
Estes Termos e Condições regulam o uso do site e a compra de produtos oferecidos pela Valentina Cartoleria de Xavier de Britto, com sede na Itália. Ao acessar este site ou efetuar uma compra, o usuário concorda com os presentes Termos.
2. Informações da Empresa
Valentina Cartoleria de Xavier de Britto
Endereço: Via Madonna della Stella 19, 70015 Noci (BA) - Itália
N.º de IVA: 08539150724
Email: info@valentinacartoleria.it
Telefone: +39 327 5982360
3. Produtos e Preços
As imagens dos produtos têm finalidade ilustrativa. Embora nos empenhemos para garantir a máxima precisão, as cores e características podem divergir levemente.
Os preços estão expressos em euros e incluem IVA, salvo indicação contrária. Reservamo-nos o direito de modificar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio.
4. Processo de Compra
O usuário pode selecionar os produtos e adicioná-los ao carrinho. Para concluir a compra, deve fornecer os dados solicitados e aceitar os Termos e Condições.
Ao finalizar o pedido, o usuário celebra um contrato de compra com Valentina Cartoleria.
5. Pagamentos
Aceitamos pagamentos por:
-
Cartão de crédito/débito
-
PayPal
-
Transferência bancária (quando disponível)
-
Outras modalidades indicadas no site
O pagamento deve ser efetuado no momento da encomenda. Os dados de pagamento são geridos com segurança através de plataformas protegidas.
6. Envio e Entrega
Entregamos em todo o território italiano e, mediante solicitação, também em alguns países estrangeiros.
O prazo de entrega padrão é de 2 a 5 dias úteis, salvo indisponibilidade do produto ou imprevistos.
As despesas de envio são indicadas no momento da compra.
7. Direito de Arrependimento
Nos termos da legislação italiana (D. Lgs. 206/2005), o consumidor tem direito de cancelar a compra no prazo de 14 dias após a recepção dos produtos.
Para exercer o direito de arrependimento, envie uma comunicação escrita para: info@valentinacartoleria.it
O produto deve ser devolvido em perfeito estado, com embalagem original. O reembolso será efetuado no prazo de 14 dias após a recepção da devolução.
8. Produtos Danificados ou Defeituosos
Caso o produto esteja danificado ou apresente defeitos, o cliente deve comunicar o fato no prazo de 7 dias após o recebimento, enviando fotos e descrição do problema.
Após verificação, será oferecida substituição, reembolso ou solução alternativa.
9. Garantia Legal
Todos os produtos estão cobertos pela garantia legal de conformidade conforme os artigos 128 e seguintes do Código de Consumo italiano.
O cliente deve comunicar qualquer defeito no prazo de 2 meses após a sua descoberta.
10. Proteção de Dados Pessoais
Os dados pessoais são tratados conforme o Regulamento UE 2016/679 (GDPR).
Para mais informações, consulte a Política de Privacidade no nosso site.
11. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logotipos, gráficos) são propriedade de Valentina Cartoleria ou de terceiros autorizados. É proibida a reprodução ou uso não autorizado.
12. Lei Aplicável e Foro Competente
Estes Termos são regidos pela lei italiana.
Para qualquer litígio, será competente o foro do local de residência do consumidor, ou, em caso de cliente profissional, o foro de Bari (Itália).
13. Contatos
Para qualquer dúvida, assistência ou reclamação, entre em contato conosco:
Email: info@valentinacartoleria.it
Telefone: +39 327 5982360